Este artigo apresenta uma análise histórica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), desde a sua criação até os dias atuais, com base no livro “A História da CVM pelo Olhar de seus Ex-Presidentes”. A obra oferece uma perspectiva abrangente da evolução da CVM, destacando seus desafios e conquistas, bem como seu papel no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.
Para facilitar a compreensão, a análise está estruturada em duas fases principais. Primeiramente, abordamos a implantação e afirmação da autarquia nos primeiros 20 anos. Em seguida, exploramos a consolidação e evolução do órgão regulador, acompanhando as transformações políticas, institucionais e econômicas do país.
Introdução à CVM
A CVM, criada na década de 1970 em um contexto de crescimento econômico no Brasil, desempenhou um papel crucial na reestruturação do mercado de capitais. Nesse sentido, o livro “A História da CVM pelo Olhar de seus Ex-Presidentes” oferece um relato detalhado dessa trajetória, enriquecido pelos depoimentos de ex-presidentes e pelas observações do jornalista George Vidor.
Dessa forma, o objetivo deste artigo é sintetizar os principais pontos da obra, fornecendo uma visão geral da evolução da CVM e sua importância para o mercado de capitais brasileiro.
Este artigo se baseia na análise do livro “A História da CVM pelo Olhar de seus Ex-Presidentes”, de George Vidor, publicado em 2016. A obra foi examinada em detalhes, com foco nos depoimentos dos ex-presidentes da CVM e nas análises do autor sobre os principais eventos e marcos regulatórios da história da instituição.
Além disso, as informações extraídas do livro foram organizadas e sintetizadas, buscando identificar os principais temas e tendências da evolução da CVM.
O livro de George Vidor divide a história da CVM em duas fases principais:
Primeira Fase da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
- A CVM nasceu como um ente público moderno, contrastando com a burocracia estatal da época.
- Roberto Teixeira da Costa, o primeiro presidente da CVM, teve como missão promover a boa convivência entre o Banco Central e a CVM.
- Ademais, a CVM implementou inovações como a criação de um sistema de ouvidoria mais avançado, o “ombudsman”.
- O “Caso Vale”, envolvendo a mineradora estatal Vale do Rio Doce e a venda de ações da empresa pelo governo, representou um dos maiores desafios para a CVM.
Segunda Fase: Consolidação e Evolução
- Durante a presidência de Ary Oswaldo, a CVM implementou iniciativas importantes como o Anexo 4, que permitiu que empresas brasileiras lançassem papéis de renda variável em bolsas de valores no exterior.
- Além disso, Thomás Tosta de Sá conseguiu trazer Fernando Henrique Cardoso para a solenidade de posse de dirigentes da CVM, demonstrando o prestígio renovado da autarquia junto ao governo.
- A política macroeconômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) manteve os pilares do governo anterior.
- Já na gestão de Maria Helena Santana (2007-2012), a CVM acompanhou a forte desvalorização das ações das “empresas X” após seus IPOs.
- Por fim, a CVM tem buscado se modernizar e acompanhar as inovações tecnológicas, criando um “hub virtual” para discutir o impacto da tecnologia no mercado de capitais.
Principais Instruções da CVM
O livro também destaca a importância das Instruções CVM emitidas ao longo dos anos. Essas instruções abrangem diversos temas relacionados ao mercado de capitais, como normas e procedimentos contábeis, cancelamento de registro de companhias, condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, aquisição de ações da própria emissão, entre outros. Algumas das principais instruções mencionadas são:
- Instrução CVM nº 01/1978: Marco na regulação contábil brasileira, disciplinando o Método de Equivalência Patrimonial (MEP).
- Instrução CVM nº 64/1987: Regulamentou a correção monetária integral das Demonstrações Contábeis.
- Instrução CVM nº 358/2002: Definiu diretrizes para divulgação e uso de informações sobre atos ou fatos relevantes.
- Instrução CVM nº 400/2003: Regulamentou ofertas públicas de valores mobiliários.
- Instrução CVM nº 409/2004: Estabeleceu regras para constituição e funcionamento de fundos de investimento.
- Instrução CVM nº 457/2007: Adotou padrões contábeis internacionais do IASB.
- Instrução CVM nº 555/2014: Modernizou a regulamentação dos fundos de investimento.
Conclusão
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem desempenhado um papel fundamental na regulamentação e na transparência do mercado financeiro brasileiro. A emissão de diversas instruções ao longo dos anos tem contribuído significativamente para o aprimoramento das práticas contábeis, a divulgação de informações e a segurança dos investidores.
Dessa maneira, a evolução das normas reflete uma adaptação contínua às novas realidades econômicas e às melhores práticas internacionais. Isso garante que o mercado brasileiro se mantenha competitivo e confiável, consolidando a importância da CVM no fortalecimento do mercado de capitais no Brasil.
Para conhecer melhor a realidade atual do mercado de capitais, leia este post: https://mentemetododinheiro.com.br/principais-segmentos-do-mercado-financeiro/
Fontes:
- O Guia Definitivo para Entender e Investir em Ações: Ribeiro, Stefany. O Guia Definitivo para Entender e Investir em Ações. 04 dez. 2024
- cvm_40anos_livro-completo-051216xtr.pdf, Vidor, George. A História da CVM pelo olhar de seus ex-presidentes. 1ª ed. Rio de Janeiro: ANBIMA e BM&FBOVESPA, 2016.
- eBook FCCC48-Mercados Financeiros.pdf: Pesente, Ronaldo. Mercados financeiros. Salvador: UFBA, Faculdade de Ciências Contábeis; Superintendência de Educação a Distância, 2019. Disponível em: https://pixabay.com